Pela primeira vez no Brasil, produtores rurais de MS e indígenas fecham acordo fundiário
O acordo agora segue para aprovação do colegiado do STF
Depois de quase 30 anos de conflito, produtores rurais de Mato Grosso do Sul e indígenas Guarani Kaiowá dão grande passo para resolução do conflito por demarcação de terra em área localizada em Antônio João. O acordo histórico foi firmado na tarde desta quarta-feira (25), em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), que durou mais de sete horas e contou com a presença de representantes da União, Governo do Estado, produtores rurais e indígenas.
Foi firmado acordo para indenização das benfeitorias e do Valor da Terra Nua (VTN) da área em questão, sendo o pagamento a ser feito em cooperação entre União e Estado. O acordo agora segue para aprovação do colegiado do STF.
“Este é um momento histórico no Brasil e esperamos que sirva de exemplo sobre a importância do diálogo para a resolução de conflitos. Há 30 anos, a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), trabalham incansavelmente para este momento, respeitando a temporalidade dos casos. Agradeço imensamente a dedicação da senadora Tereza Cristina, do governador Eduardo Riedel e sua equipe, que não mediram esforços para que este dia chegasse. Também faço um agradecimento ao ministro Gilmar Mendes, e os juízes auxiliares, Diego Veras, Lucas Faber e Eduardo Granzolo, pela disposição em resolver essa questão e, em especial, aos produtores rurais. Que este seja o primeiro de muitos outros casos a serem resolvidos para que juntos possamos colocar um ponto final na injustiça causada aos indígenas e aos produtores rurais”, destaca o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema
Foto: Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul – Camilla Jovê
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