Aprovado marco legal para regulamentação dos bioinsumos

29/11/2024 10:59 |

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira, dia 27, o marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País.

De autoria do deputado federal Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, o projeto de lei em questão retorna para o Senado, com expectativa de que seja apreciado na próxima semana e enviado para sanção presidencial.

A regulamentação será válida para todos os bioinsumos utilizados na atividade agropecuária, incluindo os bioestimulantes, biofertilizantes e agentes biológicos de controle.

Já para bioinsumos importados ou produzidos nacionalmente com fins comerciais, o registro em órgão federal é obrigatório, assim como das biofábricas, exportadores e comerciantes dos produtos biológicos.

O projeto foi aprovado após indústria, produtores e governo chegarem a acordo quanto ao teor do substitutivo.

Como relator do projeto de lei e um dos grandes defensores dos bioinsumos, o deputado federal Sérgio Souza, do MDB do Paraná, destaca o que essa aprovação representa..........................áudio.......................................

Sérgio Souza