04/12/2024 09:19 |
Senado conclui aprovação do projeto que regulamenta os bioinsumos
Ao aprovar nesta terça-feira o Projeto de Lei  658/2021, relatado pelo senador Jaques Wagner, da Bahia, que regulamenta a produção e uso de bioinsumos, o Senado Federal deu uma contribuição fundamental para restaurar a segurança jurídica para milhares de agricultores e dezenas de indústrias que tem a produção de bioinsumos para uso próprio como matriz de seus modelos de negócios. 

O projeto segue agora para sanção do Presidente da República.
No último dia 27 de novembro de 2024 a Câmara dos Deputados havia aprovado a matéria por unanimidade.

O texto foi aprovado pela Câmara contemplou muitos aspectos do Projeto de Lei 3668/2021 que era um texto do Senado e que tramitou em conjunto na Câmara.

O assunto já era conhecido pelos senadores que reconheceram ser o texto do Projeto de Lei 658 equilibrado e garantidor da manutenção das práticas agrícolas e industriais já estruturadas no Brasil.

O texto aprovado pelo Senado será um alavancador de uma grande inovação empresarial e indutor de práticas agrícolas cada vez mais regenerativas. 

Ao todo, 56 instituições representativas da agropecuária e da agroindústria apoiaram a manutenção do direito à produção de bioinsumos para uso próprio, conquistado em 2009, sem a necessidade de registro.

Fonte: Assessoria

Foto: Freepik

OUTRAS NOTÍCIAS
Previsão do tempo (M. C. Rondon)
Amanhã
22°C
28°C
Chuva
21 / 11
24°C
32°C
Chuvas Isoladas
22 / 11
24°C
33°C
Chuvas Isoladas
Cotações agrícolas
R$ 54,00
R$ 141.00
R$ 81,00
R$ 2,4598
R$ 4,80
R$ 395,00
R$ 5,93
CONTRATO US$/bu VAR
JAN 2027 1.207,50 -9,25
MAR 2027 1.212,75 -7,50
MAY 2027 1.219,75 -7,00
JUL 2027 1.225,25 -6,25
AUG 2027 1.209,00 -6,75
u00daltima atualizau00e7u00e3o: 16:57 (19/11)