10/06/2025 10:16 |
Deputado Sperafico relata PL que cria o Dia Nacional da Biosseguridade
Data evidencia o compromisso do Brasil com práticas de prevenção e controle de riscos biológicos, segundo Sperafico 

Brasília, PR, 9 de junho de 2025 – Está prestes a ser votado na Comissão de Agricultura, 
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados o Projeto 
de Lei que propõe a criação do Dia Nacional da Biosseguridade. 

De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto terá como relator o 
deputado Dilceu Sperafico (Progressistas-PR), que destacou a importância da matéria 
para o cenário nacional e internacional.

“Com todo prazer serei relator do PL nº 4.195/2024, que institui o Dia Nacional da 
Biosseguridade, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, em todo o 
território nacional”, afirmou Sperafico. 

Na justificativa apresentada, o parlamentar paranaense enfatizou que a criação de uma 
data comemorativa dedicada à biosseguridade evidencia o compromisso do Brasil com 
práticas de prevenção e controle de riscos biológicos, sobretudo nos setores agrícola e 
ambiental. 

“Instituir essa data representa uma ação simbólica e prática de grande relevância para 
a sociedade, principalmente nas áreas de agricultura e meio ambiente. Damos 
significado à prevenção, à conscientização pública, ao fortalecimento das políticas 
públicas e ao reconhecimento dos profissionais da área. É também um legado 
importante para as futuras gerações”, ressaltou. 

Sperafico destacou ainda que a iniciativa deve estimular os produtores a intensificarem 
ações sanitárias preventivas, contribuindo para a imagem do Brasil frente ao comércio 
internacional. 

“Não tenho dúvidas de que a aprovação desse projeto contribuirá para o fortalecimento 
da imagem do país frente à concorrência global e promoverá uma atuação coordenada 
e integrada dos três níveis de governo e do setor produtivo no enfrentamento dos 
diversos riscos e vulnerabilidades que afetam a produção”, afirmou. 

O relator também lembrou o episódio recente da doença de Newcastle, registrada em 
2023 no estado do Rio Grande do Sul, que causou prejuízos significativos à avicultura e 
resultou na imposição de embargos por parte de países importadores. 

“Precisamos empenhar todos os esforços possíveis para evitar intercorrências que 
comprometam a credibilidade internacional da biosseguridade da produção brasileira”, 
concluiu Sperafico.

A aprovação do projeto poderá marcar um passo decisivo para consolidar o Brasil como 
referência internacional em segurança sanitária e controle de riscos biológicos, além de 
reforçar o valor estratégico da biosseguridade nas políticas públicas do país.



Fonte: Assessoria
Foto: Agência Progressistas
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