Estado Brasileiro e Itaipu Binacional publicam pedido de desculpas ao povo Avá-Guarani.
A margem brasileira da Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela União, pela Funai e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária , publicaram ontem um pedido de desculpas oficial ao povo Avá-Guarani, pelos danos e violações de direitos humanos ocorridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980.
O pedido resulta de acordo firmado pelas partes perante a Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal e homologado judicialmente na Ação Cível Originária que tramita no Supremo Tribunal Federal, ajuizada por iniciativa do Ministério Público Federal e das Comunidades Avá-Guarani.
O documento reconhece “os impactos ocasionados às comunidades indígenas Avá-Guarani do oeste do Paraná antes e durante o processo de idealização e construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu e expressa publicamente tudo que foi suportado pelas comunidades indígenas, submetidas a deslocamentos, perda de territórios sagrados e impactos em suas formas de vida e expressões culturais ao longo de todo esse período”.
Além disso, as instituições reconhecem que “a formação do reservatório e a subsequente expropriação de territórios contribuíram para desestruturar suas formas de vida e subsistência.
Além do pedido formal de desculpas, o acordo de conciliação autorizou a compra de 3 mil hectares de terras, em caráter emergencial, a serem destinados a comunidades indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná.
As áreas serão escolhidas e adquiridas pela Funai/Incra e Tribunal de Justiça, com recursos de até R$ 240 milhões que serão disponibilizados pela Binacional.
A propósito, já foram adquiridas duas áreas, num total de 220 hectares: a Fazenda Amorim e a parte da Fazenda Brilhante, localizada no município de Terra Roxa , onde já estão sendo assentadas de forma definitiva aproximadamente 100 famílias Guarani oriundas de áreas de litígio
Fonte: Assessoria
Foto: Gemini
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