O período de defeso da Piracema começa neste domingo no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esse período, fica restrita a pesca de espécies nativas em fase de reprodução natural nas bacias hidrográficas do Rio Paraná e do Rio Iguaçu, incluindo seus afluentes.

A medida é regulamentada por portaria do Instituto Água e Terra (IAT) e por Instrução Normativa do Ibama, abrangendo não apenas a pesca, mas também o transporte e a comercialização de peixes nativos.

Para garantir o controle dos estoques durante o período de defeso, é obrigatória a declaração dos peixes nativos de origem pesqueira armazenados para comercialização. O prazo para envio da documentação termina na próxima quarta-feira.

Devem realizar a declaração pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, além de frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares. O procedimento inclui peixes in natura, resfriados ou congelados provenientes de águas continentais e deve ser feito exclusivamente de forma online, por meio do portal e-Protocolo Paraná.

A fiscalização será realizada pelo Instituto Água e Terra com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. A pesca em desacordo com as normas ambientais poderá resultar em multas, apreensão de pescado, equipamentos e embarcações, além de outras sanções previstas na legislação. Os valores das penalidades variam conforme a infração e as circunstâncias de cada ocorrência.

Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, o respeito às regras da Piracema é fundamental para a preservação das espécies nativas e para a manutenção dos recursos pesqueiros nos rios paranaenses.

Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações de fiscalização do Instituto alcançaram 41 municípios durante seis forças-tarefas. O balanço do período registrou a apreensão de 222 quilos de pescado, a emissão de 20 Autos de Infração Ambiental e a aplicação de R$ 169.262 em multas. Além disso, 554 embarcações foram abordadas pelas equipes de fiscalização.

A população também pode colaborar com a proteção dos rios e das espécies nativas por meio de denúncias de pesca irregular. As informações podem ser repassadas de forma anônima pelo telefone 181.