CCJ do Senado recebe relatório favorável ao marco temporal

14/09/2023 10:20 |

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania recebeu o relatório do senador Marcos Rogério com voto favorável ao Projeto de Lei 2.903/23, que regulamenta o marco temporal.

Agora, a matéria está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão, onde Rogério assumiu a vice-presidência também nesta quarta-feira.

O senador quer que o seu relatório seja votado já na próxima semana, no dia 20 de setembro, mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento sobre o tema.

No Supremo, o placar está 4 a 2 contra a tese do marco temporal.

Diferente do relator, a liderança do governo no Senado quer arrastar a votação do parecer para a semana seguinte à retomada do julgamento na Suprema Corte.

A estratégia de ganhar tempo teria sido combinada com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre que deverá estar fora do país na próxima semana e com a ausência dele, caberá ao senador Marcos Rogério assumir a presidência da Comissão.

Ele conta com o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária para garantir a aprovação do seu relatório.

A frente por sua vez tem apoio de 50 dos 81 senadores.

A tese do marco temporal estabelece a Constituição Federal de 1988 como marco no tempo para balizar decisões sobre o direito de reivindicação de território por parte de grupos indígenas, caso consigam comprovar que ocupavam determinada região no ano de promulgação da Constituição.

Fonte: Agro Marechal

Foto: Gazeta do Povo