Projeto isenta ITR em propriedades com energias alternativas

15/09/2023 09:34 |

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural às propriedades que produzem energia elétrica a partir de biomassa, biogás, pequenas centrais hidrelétricas com potência de até 30 megawatts ou placas fotovoltaicas com capacidade de geração até 3 megawatts.

Originalmente a proposta prevê a isenção do ITR apenas aos produtores rurais que utilizam biomassa na geração de energia, mas o relator, deputado Dilceu Sperafico incluiu as outras fontes renováveis.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal e será analisada agora pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o deputado Sperafico, a matéria em questão foi uma das iniciativas do então deputado federal José Carlos Schiavinato, que padeceu em decorrência do coronavirus................video.................................