Durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, produtores rurais manifestaram forte insatisfação com as apreensões de milhares de cabeças de gado realizadas pelo Ibama, especialmente no estado do Pará. As operações ocorrem em áreas consideradas ilegais, como terras indígenas invadidas e regiões embargadas por desmatamento.
Os produtores alegam prejuízos econômicos e questionam a falta de clareza sobre o destino dos animais. Um caso citado no município de Uruará chamou atenção: dos 337 bovinos apreendidos, 118 morreram sob a guarda de um depositário intermediário. Os sobreviventes, devolvidos por ordem judicial, chegaram subnutridos e debilitados, descritos como “couro e osso”.
Vinícius Borba, presidente da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia, afirmou que a situação inverte a narrativa sobre maus-tratos. “Quem realmente promove crueldade animal? O produtor, que investe em medicamentos e suplementos, ou o Ibama, que devolveu o gado nesse estado?”, questionou.
Em resposta, o representante do Ibama, Jair Schmitt, destacou que a responsabilidade recai sobre quem assume a guarda dos animais. Segundo ele, no caso de Uruará não houve termo formal com o depositário, sugerindo que a prefeitura foi quem estabeleceu a relação de guarda.
A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) também se posicionou, esclarecendo que sua atuação se limita à avaliação sanitária, negando ter recebido os animais para doação. A divergência gerou críticas do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendeu responsabilização quando houver mortes após apreensões. “Depois que os animais são apreendidos, ninguém mais assume responsabilidade. Isso deveria dar cadeia”, afirmou.
Bruno Vale, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará, pediu que a Comissão de Agricultura encaminhe solicitação para suspender imediatamente todas as apreensões de gado no país. O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que presidiu a reunião, garantiu que o colegiado acompanhará o caso e buscará esclarecimentos.
Representando o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Paola Vasconcelos sugeriu mudanças na legislação para equiparar maus-tratos de animais de produção aos de animais domésticos.
A audiência evidenciou a tensão entre órgãos ambientais, produtores e entidades de defesa animal, reforçando a necessidade de maior transparência sobre o destino do gado apreendido.
Fonte: Assessoria Senado Federal
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